Política de Privacidade

1. Introdução

A Evenus (“nós”, “nosso” ou “Evenus”) está comprometida em proteger a privacidade dos dados pessoais de nossos pacientes e usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

2. Controlador de Dados

Razão Social: Evenus Serviços Médicos Ltda.
CNPJ: 43.872.132/0001-16
Endereço: Av. Ironman Victor Garrido, 460 - São José dos Campos - SP, CEP 12244-392
Email para contato: privacidade@evenus.med.br

3. Dados que Coletamos

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:

3.1 Dados de Identificação

• Nome completo
• CPF
• Data de nascimento
• Endereço
• Telefone e email

3.2 Dados Sensíveis de Saúde

• Histórico médico
• Sintomas e queixas
• Resultados de exames
• Prescrições médicas
• Registros de consultas

3.3 Dados de Pagamento

• Informações de cartão de crédito (processadas pelo Mercado Pago)
• Histórico de transações

4. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados para:

• Prestação de serviços médicos de telemedicina
• Agendamento e realização de consultas
• Emissão de receitas e pedidos de exames
• Processamento de pagamentos
• Comunicação sobre seu tratamento
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
• Melhoria de nossos serviços

5. Base Legal para Tratamento

O tratamento de seus dados é realizado com base em:

• Consentimento: Para dados sensíveis de saúde
• Execução de contrato: Para prestação dos serviços contratados
• Obrigação legal: Para cumprimento de normas do CFM e vigilância sanitária
• Tutela da saúde: Em procedimentos realizados por profissionais de saúde

6. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

• Com profissionais de saúde envolvidos em seu tratamento
• Com processadores de pagamento (Mercado Pago)
• Com plataformas de telemedicina (GestãoDS)
• Por determinação legal ou judicial

Nunca vendemos ou compartilhamos seus dados para fins de marketing de terceiros.

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso
• Controle de acesso baseado em função
• Monitoramento e detecção de intrusões
• Backups regulares
• Treinamento de equipe em proteção de dados

8. Retenção de Dados

Dados médicos são mantidos pelo prazo mínimo de 20 anos, conforme exigência do Conselho Federal de Medicina (Resolução CFM nº 1.821/2007). Outros dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas ou conforme exigência legal.

9. Seus Direitos

Conforme a LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados
• Acessar seus dados pessoais
• Corrigir dados incompletos ou desatualizados
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Solicitar portabilidade dos dados
• Revogar consentimento
• Obter informações sobre compartilhamento de dados

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo email privacidade@evenus.med.br.

10. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência em nosso site. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar algumas funcionalidades.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por email ou através de nosso site.